Voltar
Marcondes Parise Advogados AssociadosMarcondes Parise Advogados Associados, Advogado

Publicações

(5)
Marcondes Parise Advogados Associados, Advogado
Marcondes Parise Advogados Associados
Artigo · há 5 anos
Retificação De Registro Civil (Nascimento, Casamento E Óbito)

Retificação De Registro Civil (Nascimento, Casamento E Óbito)

Se você está na fase de procura e organização das certidões de inteiro teor de sua árvore genealógica para fins de reconhecimento de cidadania italiana, provavelmente você se deparará com as...
6
2
Marcondes Parise Advogados Associados, Advogado
Marcondes Parise Advogados Associados
Artigo · há 6 anos

Da inconstitucionalidade do Decreto Nº 58.045/2017 do Município de São Paulo

Inicialmente, antes de falar dos decretos propriamente ditos, cabe uma apartada síntese acerca do Imposto sobre Serviço, conhecido como ISS. Como é de conhecimento de todo prestador de serviço,...
1
0
Marcondes Parise Advogados Associados, Advogado
Marcondes Parise Advogados Associados
Artigo · há 6 anos

Da Inconstitucionalidade do artigo 7º, §2º, DA LEI 116/2003

Inicialmente, vale dissertar sobre a conceituação de prestação de serviço para fins de base de cálculo do ISS. Pois bem, a Constituição Federal em seu artigo 156 , III , dispõe ao Município a...
1
0
Marcondes Parise Advogados Associados, Advogado
Marcondes Parise Advogados Associados
Artigo · há 6 anos

O Comércio Exterior e os Contratos Internacionais

As relações comerciais existentes estão conquistando território, de forma crescente e se tornando cada vez mais frequentes no mercado globalizado, uma vez que é uma das principais responsáveis pela...
2
2
Marcondes Parise Advogados Associados, Advogado
Marcondes Parise Advogados Associados
Artigo · há 6 anos
Da ilegalidade da incidência da Contribuição Previdenciária (INSS PATRONAL) sobre verbas de caráter eventual

Da ilegalidade da incidência da Contribuição Previdenciária (INSS PATRONAL) sobre verbas de caráter eventual

Toda empresa com uma grande quantidade de funcionários, dependendo do setor econômico e da atividade de sua empresa, realiza recolhimento do INSS que pode representar um alto percentual do seu...
3
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.marcondespariseadvogados.com.br
Rua Mario de Andrade, 48 - sala 1806 - São Paulo (Estado) - 01155060